O comitê organizador “Feira-Simpósio Energia e Comunidades – soluções energéticas para comunidades da Amazônia” vem a público agradecer a todas as pessoas, empresas e instituições que participaram, apoiaram e contribuíram para o sucesso do evento. A 1ª edição da “Feira-Simpósio Energia e Comunidades”, realizada em Manaus, Amazonas, de 25 a 28 de março de 2019 reuniu 830 participantes, entre lideranças indígenas e comunitárias de vários estados e países da Amazônia, representantes do governo federal e estadual, do setor financeiro, indústria e comércio, centros de pesquisa, organizações da sociedade civil, agencias de cooperação, gestores públicos, empresários e estudantes. Tivemos 36 expositores na Feira e 28 palestrantes no Simpósio, além de uma programação paralela com 25 eventos como palestras, reuniões, exibição de filmes e apresentação de estudos, com ampla cobertura da imprensa. Como resultado dos debates foram feitas algumas recomendações e encaminhamentos visando superar a exclusão energética das comunidades em áreas remotas da Amazônia, listadas abaixo:

1 – O comitê organizador do evento será reformulado em um comitê de articulação para acompanhar os encaminhamentos em torno do tema, agregando novos membros e mantendo o compromisso de colaborar com as comunidades na conquista do acesso à energia elétrica;

2 – É necessário e urgente realizar o mapeamento das comunidades e populações que ainda não tem acesso à energia elétrica nas regiões remotas da Amazônia, gerando um número completo e atualizado, por estados e municípios.

3 – O presente comitê, através de suas organizações membro e de seus parceiros locais vai colaborar com o poder público neste mapeamento das comunidades e populações que ainda não tem acesso à energia elétrica, visando à elaboração de um plano nacional de eletrificação e desenvolvimento sustentável para comunidades em regiões remotas da Amazônia, com metas inseridas no Plano Decenal de Expansão da Energia do Ministério de Minas e Energia.

4 – As metas plurianuais de eletrificação rural das concessionárias de distribuição de energia devem ser submetidas à consulta pública nos estados e municípios antes de sua aprovação pela Agencia Nacional de Energia Elétrica, visando dar mais transparência ao cronograma e aos critérios de inclusão e visando também receber informações atualizadas sobre as comunidades que precisam ser incluídas nas metas da concessionária.

5 – O programa Luz Para Todos e as concessionárias de distribuição de energia devem incluir em seus objetivos e metas também o atendimento à demanda produtiva das comunidades. Para isso a regulação normativa precisa ser ajustada de modo a garantir os benefícios tarifários e contemplar os modos de organização social das comunidades no atendimento das cargas produtivas. De modo complementar também são importantes a articulação dos programas de eletrificação rural com outros programas e políticas de governo e a ampliação de programas de financiamento adequados à realidade das comunidades visando o fomento das cadeias produtivas e os planos de desenvolvimento local.

6 – A expansão do atendimento em regiões remotas deve ser acompanhada de um robusto programa de treinamento e capacitação para a gestão dos sistemas de geração de energia elétrica. Desta forma torna-se também oportuna a realização de estudos e consultas sobre a viabilidade de operação e manutenção dos sistemas de geração de energia pelas comunidades ou suas associações.

7 – Consideramos oportuna a realização de um mapeamento das iniciativas bem-sucedidas com utilização de tecnologias limpas e sustentáveis que poderiam ser replicadas pelas políticas públicas em comunidades da Amazônia.

8 – A superação da exclusão energética na Amazônia é um desafio enorme e complexo que depende da articulação de diferentes atores. Desta forma este comitê vai colaborar com os diferentes setores na articulação e na realização de uma agenda de reuniões voltadas para acelerar o acesso à energia elétrica nas comunidades da Amazônia.

Consideramos que a I Feira-Simpósio Energia e Comunidades contribuiu para colocar em evidência o problema da exclusão energética na Amazônia e também para mostrar que é preciso aprimorar e acelerar as ações em andamento visando o efetivo atendimento dos povos que vivem nas regiões mais distantes. Também foi destacado durante os debates que o desenvolvimento sustentável das comunidades depende não apenas de energia elétrica, mas também da implementação de políticas públicas que promovam a economia da floresta, a conservação da natureza, a proteção dos territórios e o bem-estar das pessoas que vivem e defendem a Amazônia.

Manaus, Amazonas, 17 de abril de 2019.

Para ajudar a apontar caminhos e soluções para superar a exclusão energética e a dependência de óleo diesel em áreas remotas da Amazônia, um forte grupo de organizações da sociedade civil organizada, organizações indígenas, universidades e apoiadores internacionais se uniram para realizar a Feira e Simpósio de Soluções Energéticas para Comunidades da Amazônia.

Comite Organizador:

Apoio Institucional:

Expositores: